A DESTRUIÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS

Cortes, injustiças, boicotes e desvalorização: qual escola irá resistir? A que ponto chegamos?

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições novíssimas, com quase 12 anos de existência, mas que tem promovido a maior transformação social e tecnológica dos últimos anos no Brasil. Localizado prioritariamente em áreas consideradas socioeconomicamente vulneráveis e em regiões interioranas, a instituição de ensino tem virado sonho de vários estudantes de periferia, bem como oportunizado à esses mesmos jovens, condições necessárias para uma formação de qualidade.

Os IFs não são apenas escolas, são um movimento. Um grande movimento que contorna principalmente milhares de estudantes, professores e técnicos administrativos, além de toda a sociedade. Uma grande rede que causa impacto de norte à sul, leste à oeste.

Mas afinal de contas, qual é o segredo de tanto sucesso?

Foto: Google Imagens / Reprodução / IFSC

A palavra chave para definir as múltiplas variáveis determinantes é investimento. Pois dentro dos Institutos Federais existe um grande plano responsável pela valorização de carreira dos seus docentes e demais servidores; educação técnica integrada (ou não) de altíssima qualidade; profissionais capacitados com incentivos a pós-graduação; enfoque na educação humanizadora objetivando formar cidadão críticos, autônomos e responsáveis por modificar a realidade social qual estão inseridos; políticas voltadas à assistência estudantil, contando com uma grande equipe multidisciplinar de psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, assistentes de alunos e técnicos em assuntos educacionais; e principalmente, o que mais se destaca: o tripé indissociável de pesquisa, ensino e extensão.

A proposta IFiana consiste em promover esses três eixos com seus estudantes, trabalhando ao longo de toda sua formação e promovendo diversos estímulos para iniciação científica e atividades extensionistas, nunca deixando de lado o ensino. E isso traz resultados. Sem objetivar, os Institutos Federais lideram rankings em posições de destaque dentro e fora do país. O estabelecimento educacional é considerado um dos maiores avanços educacionais para a classe trabalhadora neste século.

Tão novo, e tão desvalorizado...

Foto: Google Imagens / Reprodução / IFPB

Para os que não sabem, os IFs pertencem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tem 110 anos. No entanto, em seus últimos 04 anos, tem sofrido um dos maiores desmontes visto em décadas. Desde a PEC do Fim do Mundo, apresentada e sancionada pelo Governo Michel Temer em 2016, onde congela os gastos na educação, saúde, assistência social e outras áreas por 20 anos, a rede tem ficado instável.

Sendo uma instituição tão nova, é só agora que está começando a fase dois da sua implantação. Neste momento o Instituto conhece sua comunidade, socializa com ela e rende frutos ainda maiores. Atualmente, depois de um período de expansão pelo país (paralisado pela PEC), começa a expansão nas cidades. Finalização de obras, inauguração de laboratórios, realização de parcerias com empresas locais e o poder público municipal entre outras ações. Um processo importantíssimo e que deveria receber ainda mais investimentos visto que não normalizou - está em crescimento.

Entretanto, sua destruição é iminente. Em 2019 o Ministério da Educação de Bolsonaro cortou 30% do orçamento previsto para as universidades e institutos federais, provocando um bombardeio nas contas e no funcionamento dessas instituições. Para além dos ataques orçamentários, o então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, normalizou ataques e discursos de ódios os IFs e UFs. Referindo a eles como centros de balbúrdia e cultivo de maconha. Um grave desrespeito. Esses pronunciamentos levaram o Ministro a se retratar - graças a uma ação movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) onde ele teve de pagar R$50 mil em indenizações.

Agora para 2020 o MEC encaminhou um orçamento reduzido para o funcionamento dessas instituições que só não inviabilizou seu funcionamento por causa da suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia da COVID-19. No entanto, deixou sequelas, principalmente nas políticas de assistência estudantil.

2021

Foto: Google Imagens / Reprodução / IFSC

Para o próximo ano, o Ministério da Educação já apresentou ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual (LOA), que conta com um corte aproximado de 04 bilhões de reais. Em um estudo apresentado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) o orçamento de 2021 é similar ao de 2003 (onde nem havia Institutos Federais!).

Desconsiderando que as escolas pouparam milhões esse ano por não consumir energia elétrica, água e entre outros serviços essenciais, essa ação do Governo Federal causa preocupação e pânico com o futuro da Rede.

Estudo de caso

Foto: Google Imagens / Reprodução / IFPR

Em uma análise realizada no Campus União da Vitória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná é possível observar na prática o que este corte simboliza:

Em 2017, 1 ano após sua abertura, o Campus União recebeu 1 milhão e 100 mil reais, contando com apenas 1 curso na modalidade técnica-integrada, 4 turmas, 1 bloco didático-administrativo e apenas laboratórios de informática. O valor foi possível de realizar todas as atividades previstas e ainda trazer mais qualidade para a indissociabilidade em pesquisa, ensino e extensão.

Agora, para 2021, a mesma unidade do IFPR receberá 900 mil reais. No entanto, o cenário é outro. Contará com 2 cursos técnicos-integrados, 2 cursos superiores, 3 blocos e laboratórios de agronomia, química, biologia, informática e entre outros. Um dos detalhes para se atentar também é o número de turmas previsto para o próximo ano: 11!

O IFPR já anunciou que muitos campi tem recursos previstos para manterem as portas abertas até agosto.

Isso em um caso isolado, o que ocorrerá em outras unidades menores do que essa? Com realidades diferentes?

Você acha isso correto?

Em busca de reverter o cenário desastroso o CONIF se uniu com dezenas de entidades ligadas a educação e várias frentes parlamentares para reverter essa decisão com a campanha #OrçamentoJustoParaEducação. E você? Como pode se mobilizar para defender a permanência dos institutos federais?

Saiba mais sobre o desmonte dos Institutos Federais.

Sobre o autor: Vagner é estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus União da Vitória, pesquisador junior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (CNPq), presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de União da Vitória através da chapa #OSulDoParanáVoltou e deputado federal jovem (2020-2021) no Parlamento Jovem Brasileiro.

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