• Redação UPES

Como cumprir lei do ensino afro-brasileiro e indígena e ensinar consciência racial

Legislação completa 16 anos, mas ainda não é plenamente praticada nas escolas do Paraná



O decreto promulgado em 2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A lei 10.639 torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, sendo elas públicas ou particulares, desde o ensino fundamental até o ensino médio. Dezesseis anos após a promulgação, a implementação da lei, o combate ao racismo e promoção da igualdade racial ainda é um desafio para as escolas.


O coordenador de Tratamento e Análise da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, Denis Denilto, explica que o racismo é estrutural e estruturante. “Estrutural porque o racismo é uma política de Estado. Ele é pensado estrategicamente como uma contenção da ação de toda uma população auto-declarada negra neste Estado e estruturante porque ele é meticuloso, cordial e transmutado. Articula-se nas entranhas do contexto social de forma que não aparenta estar sobre um conjunto de práticas racistas”. Afirma Denilton.

Ainda segundo o coordenador, o Paraná é o único estado da União que conta com equipes multidisciplinares em todas as escolas de ensino médio. “Estas equipes em formação continuada contribuem para aplicabilidade da lei 10639”. A professora de língua portuguesa, Esteffany Meireles também destaca o trabalho das equipes multidisciplinares nas escolas. “As equipes multidisciplinares entendem que o dia da consciência negra não é um dia de comemoração, é um dia de reflexão, a população negra ainda sofre mais com desemprego, genocídio, encarceramento em massa, fome e o não acesso a população negra em diversas áreas.” Explica a professora.


A aluna Jéssica Andrade, do primeiro ano do ensino médio de uma Escola Estadual na cidade de Jataízinho diz que apesar da lei poucos professores trabalham a temática fora do dia consciência negra ou estão dispostos a dialogar em sala sobre o tema em aula. “ Neste ano a escola ao colou alguns cartazes sobre racismo em novembro, eles já vieram prontos, não confeccionamos ou discutimos sobre e eles apenas dizem racismo é crime, denuncie. Eles não abordam como nós negras e negros vivemos”. Afirma Jéssica. Outra situação relatada pela aluna é falta de preparo e sensibilidade da direção e de alguns professores para lidar com o assunto e com casos de racismo na escola. “Muitos alunos negro do terceiro ano escutam piadas de alunos e professores sobre as cotas raciais, dizem que para eles vai ser mais fácil entrar na faculdade, quando na verdade não é. Eles reclamaram na pedagogia e ouviram que eles mesmo tinham que saber lidar com isso sozinhos. Ou que ao invés de ficarem “arrumando confusão” com a polêmica das cotas, deveriam baixar a cabeça e estudar.” Diz Jéssica. Ela e outros alunos da escola buscam apoio nos movimentos sociais e até mesmo em coletivos virtuais para entenderem mais sobre como lidar com a situação e terem conhecimento sobre a temática racial.

Para a aluna, Geovanna da Silva de uma Escola Estadual em Cidade Gaúcha, presidente da União Municipal de Gaúcha, afirma que a melhor forma de trabalhar o conteúdo de igualdade racial é promovendo rodas de conversas, debates, palestras. “ Na nossa cidade tem apenas 15 mil habitantes e não há conversas sobre assuntos nem na escola nem na cidade”. Diz a aluna. De acordo com Geovanna há poucos professores e alunos negros no ensino médio da escola e por isso há pouca preocupação com o tema. “ Por causa do “Se Liga” que acontece em dezembro, tivemos que estudar apenas o cai nas provas e o assunto não entrou nas aulas”. Afirma a estudante.




Conscientes do apagamento da presença de negros e negras do Paraná, o Centro de Promoção de Agentes de Transformação (CEPAT), promoveu o projeto “Branquitude e Negritude.” Igor Sulaiman Said Felicio Borck, analista social do CEPAT explica que o projeto visa combater o mito da homogeneidade cultural de Curitiba “Existe uma falsa idéia de que não existe negros em Curitiba, não existem religiões afro, o projeto mostra a existência da negritude em Curitiba”. Afirma Borck. O Projeto também discute as questões étnicos-raciais, combate ao preconceito e promoção da igualdade racial, acontece há seis anos em diferentes espaços. “ O projeto começou com debates e rodas de conversas sobre negritudes e depois de 4 anos se tornou uma série audiovisual, hoje exibimos a série e promovemos conversas sobre o tema”. Explica o analista. Ainda segundo Borck, quando apresentado em escolas, o projeto resulta em relatos de experiências dos próprios alunos ou familiares e acaba sendo um meio de diferentes pessoas conhecerem o movimento negro da capital e suas ações.

Para a professora de matemática, Fernanda Gabardo saber lidar com os relatos sobre racismo exige um conhecimento sobre a temática racial e ainda é um desafio para as equipes de professores e técnicos romperem com o mito de igualdade racial “ vivemos em cotidiano marcado por privilégios concedidos apenas para brancos. O racismo não está descolado do contexto social e emocional do aluno que sofre e também do aluno que ataca”. Afirma a professora. Ela também relata que muitas vezes o racismo é visto como bullyng e por isso não é combatido da maneira adequado. “ É comum alunos e professores relatarem situações de descriminação racial e a direção tratar como bullyng. Tive uma turma com três alunos negros, eles foram apelidados pejorativamente, cobrei da direção ações de consciência e igualdade racial, ganhei uma semana de atividades sobre bullying” diz a professora.

Já nos Institutos Federais do Estado, a realidade é diferente. A aluna Maressa de Jesus Pesca, aluna negra indígena relata que foi nas aulas do IFPR que se reconheceu negra “Além de Indígena eu também sou negra, me reconheci assim nas conversas e nas atividades promovidas pelo IFPR pelo grêmio estudantil, corpo de docente e pela constante falas dos professores nas salas de aula sobre a luta e resistência negra no Brasil” afirma a estudante.


Denis Denilto afirma que uma das responsabilidades da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social é enfrentar o racismo estrutural dentro dos organismo no Governo e promover a igualdade racial em todo o Estado.





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