NOVOS CORTES NO DINHEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA
Nova portaria publicada pelos ministros da Educação e da Economia anuncia novo corte no valor anual mínimo nacional para o ano de 2020.
Foto: Google Imagens/ O Globo
Na noite desta última quinta feira (25/11), foi publicada uma portaria formulada pelos ministros da Educação Milton Ribeiro e da Economia Paulo Guedes que diminui o valor anual mínimo nacional de 2020, estipulado pelo Fundeb, de R$ 3,6 mil para R$ 3,3 mil ao ano por aluno, o que equivale a apenas R$ 279 por mês, um corte retroativo de 8,7%.
Publicada em meio à uma pandemia mundial sem precedentes, a portaria agrava ainda mais a situação calamitante de recursos em que se encontram as escolas públicas de educação básica do Brasil, o que apresenta o descaso do governo Bolsonaro em relação a sustentação e qualidade da educação brasileira.
Foi recentemente aprovado um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que, até então, espera pela sua regulamentação prevista até o dia 31 de dezembro de 2020, enquanto isso, o antigo valor segue sofrendo ataques e cortes, com a determinação de que seus efeitos financeiros passem a contar a partir do dia 1° de janeiro de 2020 e que seus acertos sejam realizados em um prazo de 30 dias a partir da data de sua publicação, como pode ser observado no 3° artigo da portaria.
O valor de R$3,6 mil previsto anteriormente, que já era reduzido por outros cortes, deveria ser encarado como investimento visando a prosperidade e o progresso da nossa sociedade e do nosso país, visto também que os gastos com os estudantes seria maior no período do retorno escolar para cobrir as despesas de proteção do Covid-19.
É necessário amparo escolar que garanta a merenda, educação de qualidade, condições de ensino e segurança para evitar a evasão escolar dos nossos estudantes, garantindo a não elitização da educação e promovendo a igualdade social. Esse amparo só pode ser garantido com permanência de de um valor anual mínimo nacional justo, que não sofra alterações repentinas ou ataques sequenciais.
Reafirmamos o compromisso da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas em exigir a revogação dos cortes e lutar contra os ataques à educação. Milton Ribeiro e Paulo Guedes, devolvam o dinheiro da educação!
Sobre a autora: Thaís Verônica é estudante do curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio no IFPR, Campus União da Vitória. Começou a se envolver com o movimento estudantil neste ano de 2020, com 15 anos. Artista frustrada e aspirante a jornalista, segue aliando-se aos movimentos sociais.
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