Secundaristas em defesa da vida, do Paraná e do acesso à educação.

O Brasil e o mundo vivem a maior crise sanitária desde a gripe espanhola, que teve início no século passado. Com rápida propagação e contaminação, a COVID-19, só em nosso país, foi responsável por contaminar mais de 4 milhões de pessoas, totalizando, até o presente momento, mais de 100 mil mortos.

A situação ainda é agravada por uma crise econômica, política e social, fruto do desmonte do Estado nacional e de cortes de investimentos em áreas estratégicas para o país. Vemos crescer as desigualdades sociais, o desemprego, a degradação das condições de trabalho, o país voltando ao mapa da fome e em meio a toda esta crise, um presidente e um governo despreparado e descompromissado com o Brasil e com a vida do povo.

Além do desamparo a nível nacional, no Paraná estamos enfrentando inúmeros problemas com aulas remotas que foram apresentadas como a única alternativa aos mais de 3 milhões de estudantes paranaenses, mesmo sabendo que mais da metade desses estudantes não tem acesso ou condições para garantir o processo educacional com qualidade.

Enquanto a vacina e os tratamentos não são confirmados e não estão à disposição da população, a forma mais segura de enfrentarmos esta pandemia é com a utilização dos equipamentos de proteção individual, higienização do corpo e isolamento social.

Educação em tempos de pandemia.

Entendemos que a suspensão das aulas presenciais nas escolas federais, estaduais, municipais e da rede privada, foi uma medida necessária para o momento que estamos vivendo. Mas, também sabemos que o Brasil é assolado por uma profunda desigualdade social, que se agravou com a pandemia, afetando diretamente o acesso ao ensino de milhares de estudantes secundaristas, principalmente pela adoção de sistemas remotos e aulas EAD.

A insistência do Ministério da Educação em realizar o ENEM ainda em 2020, barrada pela mobilização dos estudantes, contribuiu para o cenário de incertezas. A juventude se mobilizou e obteve essa vitória através da campanha #AdiaENEM e dentre os 3 cenários apresentados pelo MEC optou por Maio, como o mais justo nesse momento, o que vem sendo desrespeitado por esse mesmo ministério que anunciou as datas das provas para Janeiro. Por isso, nossa luta ainda não acabou e precisamos continuar firmes na pressão contra esse desgoverno no MEC.

Desde então, defendemos a criação da comissão envolvendo especialistas em educação, saúde, técnicos, estudantes, professores e secretários de educação, para avaliar as saídas possíveis à atual crise, que impede o retorno das aulas presenciais.

Precisamos construir alternativas que garantam que o ano letivo não seja perdido, já que isso traria prejuízos incalculáveis aos estudantes brasileiros, também sendo necessária a desvinculação do calendário letivo para o calendário cívico que já acontece após o estabelecimento da MP 934/2020, que dispõe sobre a desobrigação dos 200 dias letivos para o ensino básico. Não queremos um ensino a distância, mas sim, um ensino remoto com estruturas adequadas para a garantia de condições de acesso a todos os estudantes.

A recuperação do conteúdo.

Haverá uma grande carga de conteúdo para ser recuperado, principalmente os estudantes do último ano do ensino médio que pretendem fazer vestibular e ingressar na universidade.

Por isso, é importante que todos que tiveram algum problema de realizar essas atividades, sendo estudantes que não tiveram acesso às atividades remotas, assim como os que não tem acesso aos arquivos (seja por falta de internet, locomoção, livros, etc), estudantes que possuem alguma dificuldade, seja ela por falta de tempo por estar trabalhando, deficiência física, ou qualquer outra problemática que impeça os estudantes de conseguirem realizar as atividades.

Que assim, seja feito uma sistematização democrática, para que tais recuperem tudo o que foi perdido no decorrer do período de pandemia, tendo em vista que para muitos o ensino médio é sua única forma de ingressar em uma universidade ou terminar seus estudos.

Não devemos simplesmente ignorar todas as problemáticas enfrentadas pelos estudantes, pois, é necessário que todos os estudantes sejam ouvidos e que tenham seu acesso seja garantido. O ensino deve ser politicamente democratizado, para que todos possam aprender.

Saúde mental dos estudantes.

O mundo inteiro sofreu um grande impacto com o avanço do Covid-19, a propagação desse vírus mudou a estrutura das relações em sociedade e a maneira como a mesma se relaciona e se articula. O isolamento social afetou drasticamente nosso cotidiano, pois tivemos que nos adaptar repentinamente a um novo modo de viver. A mudança brusca de realidade teve consequências psicológicas para todos, principalmente para os jovens.

A criação de um EAD mal planejado pelo Governo Estadual, sobrecarregou os estudantes e não garantiu a inclusão de todos, além de não ter prezado por uma educação de qualidade, foi responsável por criar um ambiente escolar extremamente hostil para os estudantes, que começaram a sofrer com problemas psicológicos consequentes tanto da pandemia, quanto dessa política educacional excludente do governo, que não pensou na nossa nova realidade e nos nossos novos desafios.

Para o Fórum Estadual, é essencial que, independente de qual decisão seja tomada, o Governo Estadual e a Secretaria Estadual de Educação e do Esporte, levem realmente em consideração a saúde emocional dos estudantes.

Muitos tiveram que começar a trabalhar para ajudar na renda de casa, muitos não tiveram acesso às atividades, e muitos desenvolveram condições emocionais sérias por consequência do momento em que vivemos. Ignorar a realidade dos alunos seria fechar os olhos para um aumento nas taxas de evasão escolar, reprovação, e suicídios.

As escolas e os funcionários precisam estar bem orientados no sentido de oferecer ajuda e, quando necessário, os devidos encaminhamentos para os alunos que estão sofrendo, ao passo de que todos envolvidos na realidade da educação pública precisam estar atentos sobre como está o dia a dia de quem estuda. O ensino público precisa ser inclusivo e de qualidade, então não podemos deixar ninguém para trás!

Cumprimento do ano letivo.

O cumprimento do ano letivo se desdobra para um enigmático desfecho, tivemos o adiamento do enem e mudança nas datas dos vestibulares, tendo em vista que tudo pode alterar, afirmando essa incerteza que temos nas mãos. Com isso, a Secretaria de Educação do Paraná tem o dever de planejar medidas e soluções para esses estudantes que hoje não tem as ferramentas necessárias para ter acesso ao ensino remoto (internet, aparelhos eletrônicos, livros) esses estudantes que hoje muita vezes se encontram em regiões periféricas não tem disponibilidade financeira ou de horário para estudar.

Com isso, podemos resgatar as pautas acima e ver que todas elas se interligam, precisamos pensar no pós pandemia, e achar uma solução para isso, não devemos esquecer que o ano de 2020 precisa acabar com uma proposta que auxilie justamente esses estudantes.

Atualmente, há um clamor pelo cancelamento do ano letivo, deixando tudo para o próximo ano. Porém, sabemos os prejuízos que isso traria para educação, sendo assim, é necessário que se pense em propostas que resolvam às problemáticas agravadas pela pandemia e que inclua todos os estudantes.

Ensino técnico estadual.

As escolas com cursos técnicos, nem mesmo anterior à pandemia, apresentavam boas condições de ensino, seja por falta de docentes ou de uma estrutura congruente, visto que, faltam computadores, laboratórios, materiais didáticos, salas e outros, que devem proporcionar um maior aprendizado e conforto, uma vez que, é direito do estudante uma educação de qualidade.

Devido a pandemia a qual vivemos, para que haja a volta desses cursos, é necessário um maior cuidado higiênico e uma estrutura que proporcione um atendimento sem que haja contágios ou riscos aos estudantes.

Para que aconteça a reabertura e retomada das atividades práticas, é necessário que se tenha o mínimo de estrutura e preparo por parte da equipe de profissionais das instituições. Visto que é fundamental para a melhor formação desses estudantes, para além de cumprir a carga horária, que se tenham aulas práticas e estágios.

Como relata um estudo recente publicado pelo jornal El País, o retorno às aulas implica com que 20 crianças em uma sala de aula provoquem 800 contatos cruzados em apenas 2 dias. Dessa maneira, percebe-se, que o retorno às atividades presenciais, pode trazer grandes riscos, não somente aos discentes, mas também a todos os funcionários de uma escola.

Por fim, devemos tomar os devidos cuidados caso haja o retorno presencial, apresentamos algumas reivindicações, listadas abaixo, para que volte com segurança.

1. Do fornecimento de produtos de higiene e limpeza (sabão, álcool em gel, máscaras), assim como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de Proteção Coletiva (EPCs), desinfecção dos materiais didáticos de uso coletivo, além de condições para assepsia nas unidades, considerando abastecimento regular de água e rede de esgoto em pleno funcionamento;

2. A obrigatoriedade do uso de máscaras faciais de forma segura para todos/as que acessarem as Instituições de Ensino;

3. A redução significativa do número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento por metro quadrado e outras medidas de segurança nas escolas emitidas pela OMS e órgãos de saúde do Brasil. Para tal, é fundamental a ampliação do quadro funcional de trabalhadores/as da Educação através de concurso público, incluindo professores, funcionários, psicólogos e assistentes sociais - efetivando a aplicação da LEI N° 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica;

4. A reestruturação organizacional da estrutura física escolar, considerando o cumprimento rigoroso dos protocolos de segurança sanitária: investimento em ampliação do número de salas de aula nas unidades escolares com uso de espaços com ventilação adequada, não utilização de salas de aula sem janelas, higienização e desinfecção das estruturas físicas escolares;

5. Ambientes seguros para a alimentação dos estudantes e reforço nos cardápios escolares, incluindo estratégias norteadas pelo conceito da segurança alimentar e nutricional, e cumprimento dos protocolos aos manipuladores de alimentos (ANVISA - Resolução RDC No 216/2004), sobretudo no período de pandemia. É fundamental ainda a presença de quantitativo maior de merendeiras e uniformes específicos para a garantia da saúde dessas profissionais;

6. As condições sanitárias no deslocamento entre a residência e a unidade escolar nos mais diversos cenários da rede pública, privada, urbana e rural; garantindo ainda o restabelecimento do passe livre. Exigimos que os protocolos para o atendimento do transporte dos estudantes seja seguido a partir das recomendações da OMS, no transporte público ou escolar;

7. O respeito à autonomia pedagógica do corpo docente, com a valorização do diálogo, assegurando um planejamento democrático das atividades, incluindo o debate sobre carga horária e condições de trabalho, com segurança e respeito aos direitos trabalhistas, além do auxílio ao déficit do acesso e utilização deste tipo de tecnologia;

8. Investimentos em materiais didáticos e tecnológicos, bem como na estrutura das unidades de ensino, adotando estratégias eficientes para monitorar e evitar o abandono escolar, com atenção especial às situações de risco de trabalho infantil e violência doméstica;

9. Amplo apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade social e preservação dos contratos de trabalho de professores/as e educadores/as temporários/as incluindo os que estejam impedidos do retorno presencial por estarem no grupo de risco do contágio do COVID - 19, além da garantia da segurança dos licenciados em estágio nas escolas públicas e privadas;

10. O investimento em reforço escolar para estudantes com maior defasagem na aprendizagem, considerando a realidade socioeconômica-cultural das diferentes escolas;

11. Apoio psicossocial para estudantes, familiares e trabalhadores/as em educação, garantindo o bem estar físico, mental e emocional do conjunto da comunidade escolar;

12. A criação/instalação de uma comissão paritária temporária composta por profissionais da educação, saúde e entidades representantes dos estudantes para que seja garantido o debate sobre as condições para o retorno das aulas presenciais;

13. A constatação de uma redução drástica de novos casos, com duas semanas de curva descendente de contaminações e pelo menos 50% de disponibilidade dos leitos para tratamento da Covid-19 nas unidades de saúde, já que escolas são espaços que mobilizam e aglutinam um grande número de pessoas. No caso de uma nova ascensão da curva de contágio, com um consequente aumento do número de infectados e ocupação dos leitos superior a 70%, as atividades presenciais devem ser suspensas imediatamente;

14. O retorno das aulas escalonado, com testagem permanente de estudantes e trabalhadores/as, incluindo a realização de testes rápidos para COVID-19, aferição da temperatura corporal e pressão sanguínea e a recomposição dos trabalhadores/as da unidade escolar considerando: a) Checar todos os trabalhadores/as; - Grupos de risco; - Garantir o emprego dos professores em grupo de risco nas escolas privadas; b) Novas contratações de modo a completar o quadro de funcionários; - Plano de capacitação a ser feito com o governo federal, estado e municípios.

Que todos os estudantes sejam ouvidos e respeitados, queremos uma educação pública, gratuita, de qualidade e universal. Nenhum estudantes para trás!

Dica da UPES: O Documento Nacional do Estudante garante que você pague meia entrada em eventos esportivos e culturais como teatro, museus, shows e estádios. Clique na imagem e solicite já a sua carteirinha estudantil.