• Redação UPES

PRESSIONADO POR AÇÃO DA UPES, GOVERNO LIBERA 130 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO

O processo civil público movido pela UPES contra gestão Ratinho, pressionou pela liberação do repasse obrigatório para Educação.

A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), moveu uma Ação Civil Pública contra o governo Ratinho (PSB), com a ação a UPES conseguiu garantir o repasse de 30% dos recursos resultantes de impostos que devem ser destinados para a Educação, assegurados pelo artigo 185 da Constituição do Paraná. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) previu para 2019 um recolhimento de R$ 38 bilhões em impostos, o que renderia uma aplicação de 11, 4 bilhões na área da Educação. O Governo Estadual repassou R$ 1,3 bilhões a menos que o valor previsto. Com escolas para reformar e construir, falta de material didático e salários de educadores atrasados, a situação piorou com um contingenciamento de 20% do orçamento ( R$ 1,6 bilhão), estabelecido pelo decreto 53/2019, fato que acarretaria no fechamento das universidades durante o segundo semestre. Para o advogado Daniel Gaspar, representante da UPES afirma que o Governo Estadual não cumpria mínimo constitucional “ A ação da Upes coloca um sinal vermelho para o governo do Estado para que não pudesse se eximir das responsabilidades de efetivar o investimento mínimo de 30% na educação, não apenas pela leio mas porque isso geraria uma improbabilidade fortíssima contra o governador”, afirma Gaspar. Fátima Padoan, presidente da associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior (Apiesp) e reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná frisou a situação das sete Universidades Estaduais do Paraná “ As universidades estavam esquecidas, os alunos e professores corriam risco de terminar o ano Letivo” , explica a Padoan. Ainda segundo a reitora as universidades dependem do Tesouro do Estado, uma vez que a prestação de serviços de saúde, vestibulares, cursos de idiomas e cursos de extensão não garantem o funcionamento das universidades. Com sete universidades e quatro hospitais universitários, O Paraná tem a maior rede Estadual do país atendendo aproximadamente 100 mil estudantes e com um gasto anual superior a 2 milhões anuais. Para Wellington Tiago, presidente da UPES, a ação civil pública representa a responsabilidade de fiscalização e comprometimento da UPES com a Educação do Estado,segundo o presidente,o repasse de 30% para educação é essencial para universidades e principalmente para escolas de ensino básico. “ Esta ação é garantirá universidades e escolas funcionarem até o fim do ano, a UPES continuará atenta as responsabilidades do Estado e defendo a Educação “. afirma Wellington Tiago. UPES garante repasse de R$ 130 milhões para Universidades Estaduais Processo movido pela UPES contra gestão Ratinho libera repasse obrigatório para Educação. A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), moveu uma Ação Civil Pública contra o governo Ratinho (PSB), com a ação a UPES conseguiu garantir o repasse de 30% dos recursos resultantes de impostos que devem ser destinados para a Educação, assegurados pelo artigo 185 da Constituição do Paraná. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) previu para 2019 um recolhimento de R$ 38 bilhões em impostos, o que renderia uma aplicação de 11, 4 bilhões na área da Educação. O Governo Estadual repassou R$ 1,3 bilhões a menos que o valor previsto. Com escolas para reformar e construir, falta de material didático e salários de educadores atrasados, a situação piorou com um contingenciamento de 20% do orçamento ( R$ 1,6 bilhão), estabelecido pelo decreto 53/2019, fato que acarretaria no fechamento das universidades durante o segundo semestre. Para o advogado Daniel Gaspar, representante da UPES afirma que o Governo Estadual não cumpria mínimo constitucional “ A ação da Upes coloca um sinal vermelho para o governo do Estado para que não pudesse se eximir das responsabilidades de efetivar o investimento mínimo de 30% na educação, não apenas pela leio mas porque isso geraria uma improbabilidade fortíssima contra o governador”, afirma Gaspar. Fátima Padoan, presidente da associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior (Apiesp) e reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná frisou a situação das sete Universidades Estaduais do Paraná “ As universidades estavam esquecidas, os alunos e professores corriam risco de terminar o ano Letivo” , explica a Padoan. Ainda segundo a reitora as universidades dependem do Tesouro do Estado, uma vez que a prestação de serviços de saúde, vestibulares, cursos de idiomas e cursos de extensão não garantem o funcionamento das universidades. Com sete universidades e quatro hospitais universitários, O Paraná tem a maior rede Estadual do país atendendo aproximadamente 100 mil estudantes e com um gasto anual superior a 2 milhões anuais. Para Wellington Tiago, presidente da UPES, a ação civil pública representa a responsabilidade de fiscalização e comprometimento da UPES com a Educação do Estado,segundo o presidente,o repasse de 30% para educação é essencial para universidades e principalmente para escolas de ensino básico. “ Esta ação é garantirá universidades e escolas funcionarem até o fim do ano, a UPES continuará atenta as responsabilidades do Estado e defendo a Educação “. afirma Wellington Tiago.

Por Raíssa Melo/Imprensa UPES

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